Política de Privacidade

A EEEP José Maria Falcão, pessoa jurídica de direito público, valoriza a privacidade dos seus alunos, pais, colaboradores e visitantes. Esta política explica como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Dados que Coletamos

Coletamos informações em dois momentos principais neste portal:

• Formulário de Contato: Nome, e-mail e o conteúdo da sua mensagem, fornecidos voluntariamente por você para que possamos responder suas solicitações.
• Navegação (Cookies): Informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletadas automaticamente para melhorar sua experiência e analisar o tráfego do site.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a dúvidas e prestar informações institucionais;
• Garantir a segurança do portal contra ataques ou acessos indevidos;
• Melhorar a performance e usabilidade do site;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias do setor educacional.

3. Compartilhamento de Dados

A instituição não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para:

• Órgãos públicos governamentais (SEDUC e correlatos), conforme exigido pela legislação educacional vigente;
• Provedores de serviços de tecnologia que hospedam este portal e auxiliam em sua manutenção;
• Cumprimento de ordens judiciais.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. O acesso aos dados coletados é restrito apenas aos servidores autorizados da escola.

5. Seus Direitos (LGPD)

Conforme o Art. 18 da LGPD, você pode entrar em contato conosco para solicitar:

• A confirmação de que tratamos seus dados;
• O acesso aos seus dados armazenados em nosso banco de dados;
• A correção de dados incompletos ou desatualizados;
• A exclusão definitiva de seus dados, salvo quando a lei exigir sua manutenção.

6. Contato (Encarregado de Dados)

Para qualquer dúvida sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: josemariafalcao@escola.ce.gov.br
• Telefone: (85) 3348-1599

Última atualização: 21/05/2026